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The Conservation of the Iberian Wolf in Portugal: The Use of New and Traditional Techniques for Damage Prevention on Livestock

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The Conservation of the Iberian Wolf in Portugal: The Use of New and Traditional Techniques for Damage Prevention on Livestock
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  Política Social e Psicologia: Uma Trajetória de 25 Anos O impacto desse periodo no evolver da Psicologia no Brasil ainda é um tema em aberto. É bem verdade que no primeiro periodo de “institucionalização da doutrina da segurança nacional” do ciclo autocrático-burguês, a hegemonia politica da direita não teve correspondencia no plano cultural (Schawarz, 1970). Mas é igualmente inegável o impacto da ditadura no âmbito acadêmico a partir do segundo período, com o emblemático Decreto-lei nº477, de fevereiro de 1969, que institucionaliza a repressão e o controle ideológico no interior da academia ( Germano, 1993; Netto, 1990). É nesse contexto histórico, de suspensão dos direitos fundamentais, incluídas as liberdades de organização e de expressão, que a Psicologia, profissão e formação profissional, se desenvolve no Brasil. Sem buscar linearidades entre esse cenário e o perfil profissional que se desenha nos primeiros 20 anos, mas assumindo o pressuposto de que as condições históricas fornecem o contexto cuja consideração é indispensável para o estudo de qualquer fenômeno social, verificamos que a realidade da profissão  –  marcada pelo elitismo e pela escassa consideração das demandas sociais  –  não era estimulante (e.g, Botomé, 1979; Mello,1975). O ano de 1985 - que é a nossa referência pela criação do periódico Psicologia: Teoria e Pesquisa exatamente na Universidade de Brasilia, uma das instituições mais brutalmentes atingidas pela violencia politica e policial, como muito bem testemunha Darcy Ribeiro (1978)  –  é igualmente o marco do final do ciclo autocrático-burguês, incapaz de se reproduzir e de enfrentar a crise econômica e social do terceiro e último período. É no processo de resistência contra o regime autocrático-burguês que o campo profissional também se politiza  –  e sobrevém um periodo de intensa mobilização e discussão dos rumos das diversas categorias profissionais. Santos (1987) propõe considerar política social como aquela que ordena escolhas trágicas segundo um determinado princípio de justiça, consistente e coerente. As politicas sociais tem sido, consonante cm as definiçoes acima, estudadas como estrategias estatais para a resolução de problemas sociais particularizados e sua eficácia discutida nos diversos setores aos quais elas se  vinculam. Todavia, um tratamento adequado das políticas sociais nos marcos do modo de produção capitalista demanda a consideração das chamadas questoes de fundo, ou seja, os fundamentos na esfera do Estado para a definição das politicas publicas. E essa tarefa requer a remissão á chamada “questão social”. Questão social pode ser definida como o conjunto dos problemas politicos, sociais e economicos postos pela emergencia da classe operaria no processo de constituição da sociedade capitalista; em suma, a manifestação no cotidiano da vida social da contradição capital-trabalho (Iamamoto @ Cravalho, 1983; Netto, 2007).  Abordar a spoliticas sociais em uma determinada formação economico-social como resposta ás diferentes expressoes da questão social requer a consideração das paticularidades historico-culturais e nacionais (Netto, 2007). É o caso das politicas sociais postas em prática pelo Estado brasileiro nos últimos 25 anos, nas suas diferentes modulações, superando os anos de chumbo do período autocrático-burguês, contexto para a inserção profissional do psicólogo no campo do bem-estar social.  A transição democrática que se inicia no final do clico autocrático-burguês, ainda que transacionada “pelo alto”, é marcada por uma intensa mobilização popular, cujo momento emble mático é o movimento pelas “Diretas Já”. Esse processo de redefinição das regras políticas na busca do estabelecimento do Estado democrático de direito ganha materialidade a partir de 1985, período conhecido como o da “Nova República”, com a tarefa atribui da ao Congresso Nacional (Constituinte) de elaborar uma nova carta constitucional. Ainda que não fosse conduzida por uma Assembléia Nacional livre e soberana, pleito dos movimentos sociais, a Constituinte passa a ser palco de acirradas disputas politicas e esperança de mudanças para amplas camadas da sociedade brasileira.  Analisando a evolução das políticas públicas em saúde pe possível afirmar que, desde a criação da previência social em 1923 ( Lei Eloy Chaves), o sistema de saúde brasileiro apresentou características e desigualdade de acesso, centralização na esfera federal, separação entre ações curativas e preventivas e de promoção de saúde, e concentração de recursos na  assistência médico-hospitalar. As políticas de saúde traduziram-se, fundamentalmente, num projeto excludente, que não contemplou os movimentos populares nem as reivindicações por outras politicas no setor. As reformulações efetuadas, principalmente a referente á separação entre saúde publica e assistencia médica, culminaram num serviço de assistencia precario, de baixa qualidade, não universal, forçando uma evasão da classe média, que buscou a assistencia medica nas ofertas do setor privado na figura dos seguros e planos de saude ( Donnângelo, 1975; Luz, 1979). Esse quadro permaneceu inalt erado até a emergencia do periodo denominado “Nova República” quando, após 21 anos de ditadura militar, dá-se inicio á retomada dos movimentos para o resgate dos principios democráticos e para uma ampla reforma de Estado.  A instalação da “Nova República” c ria condições para modificações nas políticas sociais do governo, que assume o discurso de resgate da dívida social. Vários segmentos de profissionais de saúde desencadearam um debate sobre os rumos da saúde do país e desenvolveu-se uma articulação entre setores populares, partidos políticos, entidades civis e sindicatos, politizando o debate da saúde como questão nacional. Todo esse movimento de cunho progressista no setor saúde que se sucedeu á retomada do processo democrático foi chamado de “reforma sanitária”. Ela é o marco que distingue o período de incentivo á Medicina liberal do movimento pelo incremento qualitativo da atenção pública á saúde. Apesar de ser possível indentificar uma linha histórica de evolução das políticas de saúde no Brasil, sem dúvida o grande marco das transformações no setor foi a VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986. Em seu relatório final havia a proposta de estatização progressiva do sistema e implantação de um sistema único de saúde para todos os brasileiros. Os 48 anos de regulamentação retratam a Psicologia como uma profissão ainda em busca de uma maior inserção scial e representatividade politica. Instituiu-se como um campo do saber e uma pratica predominantemente conservadores, direcionando-se, tardiamente, para a construção e/ou efetivação de um projeto de transformação social. Na história da conformação da profissão no Brasil, constata-se que, em muitos momentos, os conhecimentos psicológicos foram utilizados para o controle, a segmentação e  a diferenciação, de forma a contribuir para a manutenção e incremento do lucro necessário á reprodução do capital. Uma conjunção de vetores, dentre os quais a ação das entidades profissionais, possibilita uma substancial mudança da profissão rumo ao campo das políticas públicas (Bock, 2003; Oliveira, 2005). O movimento em torno dasmudanças no Sistema Nacional de Saúde, especialmente a partir dos anos de 1980, é o primeiro fator determinante na entrada e nas nuanças assumidas pelo trabalho dos psicólogos no campo da saúde pública. O ingresso efetivo dos psicólogos na saúde publica deu-se em virtude de sua vinculação e participação nas prospostas por uma reforma psiquiátrica. Essa entrada tem como marco a estruturação das AIS, que previa a existência de equipes mínimas de saúde mental em unidades ambulatoriais de saúde. Nesse mesmo período, acirraram-se, nas entidades de representação da Psicologia, os debates e críticas sobre os rumos que tomava a profissão, especialmente num momento de mobilização nacional pela democracia, pela justiça social e pela cidadania. A psicoterapia, juntamente com o apoio e a orientação psicológica foram apontadas como modalidades de atendimento a serem incentivadas pela Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, pois isso reflitiria um avanço no trato á saúde mental (Arcaro & Mehias, 1990).  A lei de regulamentação do SUS previa profissionais de saúde mental nas unidades básicas de saúde. Todavia, as atividades dos psicólogos não se restringiram á saúde mental, ao contrario, afastaram-se dela. Não se pode dizer que a entrada do psicólogo na saúde pública tenha sido resultado de uma “conscientização profissional” quanto ao seu papel junto ás camadas mais pobres da população. A crise geral do capitalismo, refletida em nosso país como fracasso do milagre econômico, gerou uma queda nos níveis de emprego e uma diminuição acentuada nos padrões de consumo da classe média  –  grande consumidora dos serviços psicológicos. Somente nos anos 2000, as discussões iniciadas ainda na década de 1980 começaram a se refletir na prática dos psicólogos. As ações estão relacionadas ao evoluir da reforma psiquiátrica que, mais que propor reformas na saúde mental, criou um corpo teórico/prático que tem subsidiado o trabalho. Emergem temas como clínica  ampliada, acompanhamento terapêutico, apoio matricial, filosofia da diferença, humanização, entre outros, que têm constituido um “modelo” de atuação.  Apesar de politica em amplo processo de consolidação, com ganhos constitucionais bastante importantes do ponto de vista dos direitos sociais, e com um forte apelo redistributivo, o trabalho na assistência social é caracterizado historicamente por uma desprofissionalização, por uma prática eventual e assistemática e por ações inconsistentes. Seus profissionais tem relações empregatícias instáveis, com alta rotatividade e baseadas em vínculos de “confiança”, ao invés de competência profissional no campo deve considerar que não há modelos de trabalho predefinidos que norteiem a execução das ações, nem um consenso sobre os princípios ético-políticos da prática (Nery,2009). A atuação do psicólogo na assistência social não é algo novo. Entretanto, não há registros lineares dessa trajetória que culminou no seu reconhecimento como profissional essencial nas equipes do SUAS. Mesmo antes desse novo modelo de proteção, há registros que indicam a presença de psicólogos desenvolvendo trabalhos em políticas focalizadas  –  como no caso de crianças e adolescentes, mulheres, idosos  –  ou práticas vinculadas a determinadas áre as decorrentes dos chamados “problemas sociais” –  como a  jurídica (Coimbra. 2003) e a familiar. Esse trabalho, embora existente há algum tempo, não foi sistematizado na lieratura, fato que dificulta o estabelecimento de uma marco para a entrada do profissional de Psicologia no campo.  A aprovação de leis e estatutos como o ECA, o estatuto do idoso e as políticas de proteção ás mulheres e a algumas minorias permitiram uma ampliação sem precedentes para o trabalho do psicólogo, especialmente porque, com os avanços em termos de direitos sociais contidos nessas leis, estatutos e projetos, as crianças e os adolescentes em conflito com a lei. Assim, a partir da década de 1990, o psicólogo foi paulatinamente se inserindo em espaços institucionas como foco no atendimento a essas camadas da população que foram priorizadas pelas distintas agendas governamentais. Nery (2009) e Senna (2009) afirmam que o psicólogo tem presença significativa recente na assitencia social brasileira, e só perde em número de vagas para o assistente social e para o pedagogo. Os espaços de trabalho do psicólogo no SUAS estão distribuidos na proteção social básica e especial. A proteção social básica tem
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