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Revista Ania Nº 12 Junho Dezembro 2017

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REVISTA ANIA O AMBIENTE EM REVISTA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL ○ GRATUITA NÚMERO 12 JUNHO-DEZEMBRO 2017 ○ GUIAS ELETRÓNICAS DE RESÍDUOS PORTARIA DAS GUIAS…
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REVISTA ANIA O AMBIENTE EM REVISTA PUBLICAÇÃO SEMESTRAL ○ GRATUITA NÚMERO 12 JUNHO-DEZEMBRO 2017 ○ GUIAS ELETRÓNICAS DE RESÍDUOS PORTARIA DAS GUIAS ELETRÓNICAS DE RESÍDUOS (EGARS) PREVÊ UM PERÍODO DE ADAPTAÇÃO STRAW PATROL INICIATIVA DE NORMALIZAÇÃO AÇÃO & EDUCAÇÃO ALTERAÇÕES ÀS NORMAS PARA A PROBLEMÁTICA ISO 9001 E 14001 COM PRAZO DO LIXO MARINHO PARA AUDITORIA DE TRANSIÇÃO ANIA É MEMBRO DO FSC PORTUGAL ORIENTAÇÃO DAS EMPRESAS PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO FSC FUTURO & INOVAÇÃO UMA PUBLICAÇÃO DA ANIA-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL ○ DIRETOR: VÍTOR FONTES Créditos da imagem: TESLA ○ ÍNDICE 08 A adoção das e-Gar’s evita a redundância de comunicação por parte das empresas e diminui os custos provenientes da aquisição de guias em papel, para além de facilitar a articulação e harmonização entre entidades com responsabilidade no processo de controlo e fiscalização. 11 As normas de sistema de gestão da qualidade e ambiente reconhecidas a nível mundial passaram recentemente por uma ampla revisão. Os sistemas de gestão da qualidade ISO 9001:2008 e os sistemas de gestão ambiental ISO 14001:2004 foram atualizados e incorporaram várias mudanças. Para todos que estão saturados de ambientes SAÚDE & AMBIENTE 16 fechados e procuram libertar energias num espaço natural. ÍNDICE 18 Considerado como o método mais eficiente para cultivar "comida" em ambiente urbano, o sistema integrado de sub-irrigação da Noocity Growbed garante uma irrigação automática até 3 semanas. EDITORIAL Estando assegurada a comunicação com os associados sempre que existam alterações, revela-se de particular importância a divulgação 20 através desta publicação a demais interessados, tornando-se assim este, um meio fundamental para a sensibilização ambiental a empresas. O FSC proporciona a ligação entre a floresta e o utilizador final, assegurando que os produtos com a marca A legislação ambiental tem sofrido várias alterações. Novas FSC cumprem princípios e critérios que incluem os mais Portarias e regulamentos obrigam as empresas a alterar elevados benefícios sociais e ambientais. procedimentos por vezes complexos de implementar. 21 A ANIA- Associação Ambiental, como tem sido habitual, está atenta às alterações na lei, solicitando esclarecimentos às entidades competentes para dar resposta a casos específicos apresentados pelos nossos associados. Fundo Ambiental para a realização de estudos de modelos de negócios “circulares” que preservem, restaurem ou regenerem os recursos e reduzam ao A preocupação para que os nossos associados cumpram com as máximo a dependência da extração ou importação de novas obrigações e a especificidade dos novos regulamentos, matérias-primas. Cada candidatura aprovada receberá obriga-nos a prestar um acompanhamento mais personalizado, um montante fixo de cinquenta mil euros. indo de encontro às necessidades de cada associado. Referimo-nos particularmente à entrada em vigor da portaria que regulamenta a utilização das E-Gars e os requisitos mínimos obrigatórios para os operadores de resíduos que procedam à gestão de REEEs. Este último de alguma complexidade na sua implementação pela diversidade dos requisitos impostos. O desconhecimento da legislação e obrigatoriedades das empresas no exercício da sua atividade e a consequente não implementação das normas e procedimentos previstos na Lei, provoca uma disparidade na gestão entre as empresas do mesmo setor e a uma concorrência desleal. Assim surge a necessidade de fazer chegar esta publicação a mais interessados, melhorando os canais de distribuição e divulgação, para que o desconhecimento não seja impedimento na uniformização da gestão ambiental nas empresas do mesmo setor. O apoio das empresas para continuarmos este trabalho é imprescindível. Todos por um ambiente melhor. VÍTOR FONTES ○ CONSULTORIA AMBIENTAL & SST PLANO PME+: UM SERVIÇO DE GESTÃO GLOBAL TEXTO: VÍTOR FONTES PARA DAR RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DAS EMPRESAS, A EFEITO GRADUAL CRIOU O PLANO PME+ A EFEITO GRADUAL é uma empresa de consultoria ambiental e de segurança no trabalho autorizada pela ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho. Presente desde 2008 em vários setores de atividade, abrangendo todo o território nacional, conta com uma equipa de profissionais qualificados, com a experiência necessária à prestação de um serviço com rigor e competência, em condições competitivas. O nosso desempenho é refletido na qualidade dos nossos serviços ao cliente. O nosso sucesso depende de uma adequada oferta de serviços e de apoio ao cliente numa perspetiva de inovação e sustentabilidade. Assim e no sentido do cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor, prestamos apoio na implementação de todos os requisitos técnicos e administrativos obrigatórios por lei, em questões ambientais abrangendo as mais diversas áreas de atuação tais como: Emissões Atmosféricas, Recursos Hídricos, Energias Renováveis, Resíduos, Ruído, Análises Laboratoriais, Seguros, Projetos, e na organização dos serviços de Segurança no Trabalho assegurando a criação e manutenção de condições de trabalho que permitam atingir padrões de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores, desenvolvendo métodos de prevenção que permitam eliminar e/ou minimizar os riscos profissionais em níveis considerados aceitáveis, riscos esses que podem advir do equipamento e dos métodos de trabalho utilizados (e.g. que provoquem acidentes de trabalho; promovam posturas incorretas), do ar ambiente no local de trabalho (e.g. contaminantes químicos e/ou biológicos, riscos físicos), ou da própria organização do trabalho (e.g. Ritmos de trabalho, monotonia, horários, relações humanas, entre outros). Como tal, o nosso apoio torna-se fundamental para conhecer as condições no exercício das atividades profissionais de forma a identificar e caracterizar as situações de risco e implementar as medidas de controlo, corretivas e/ou preventivas adequadas. Só assim será possível promover um desempenho ambiental correto e sustentado e promover a saúde dos trabalhadores. PLANO PME+ SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS AUDITORIA AMBIENTAL Análise e informação da legislação vigente aplicável ao setor de atividade. SERVIÇOS INCLUÍDOS Apoio Jurídico para exercer o direito a defesa em caso de � facebook.com/efeitogradual/ contraordenação ambiental // Elaboração do plano de ✉ geral@efeitogradual.com prevenção e reparação ambiental (RA) // Acompanhamento na ÂMBITO implementação/renovação das norma ISO 9001, ISO 14001, GERAL NIOSH/ISO 18001 // Acompanhamento na implementação/renovação certificação FSC // Apoio nos O Plano PME+, visa prestar às empresas um serviço procedimentos para a constituição da garantia financeira. que garanta a total gestão com as principais SERVIÇOS A ORÇAMENTAR obrigações legais Ambientais e de Segurança no Licenciamento ambiental (PCIP) // Licenciamento de atividades Trabalho, proporcionando aos gestores a económicas // Apoio no sistema comunitário de ecogestão e tranquilidade necessária para se dedicarem ao auditoria (EMAS) // Constituição de Seguro RC Ambiental // desenvolvimento do seu projeto. Formação para o cumprimento do n.º 2 do artigo 131º da Lei n.º 7/2009. RESÍDUOS AUDITORIA AMBIENTAL Identificação, Verificação, Averiguração, Apoio e Análise nos + mais variados aspetos - contactar a Efeito Gradual para mais RECURSOS informações. HÍDRICOS SERVIÇOS INCLUÍDOS + Vários serviços incluídos - contactar a Efeito Gradual para mais EMISSÕES informações. AR SERVIÇOS A ORÇAMENTAR + Vários serviços incluídos - contactar a Efeito Gradual para mais informações. ENERGIA EQUIPAMENTOS A ORÇAMENTAR + Bacias de retenção // Óleões // Caixa para baterias // Contentores armazenamento resíduos // Fossas Estanques, RUÍDO Sépticas e Biológicas // Separadores de Hidrocarbonetos // AMBIENTE Etar's, Decantadores // Reservatórios Aéreos / Subterrâneos AUDITORIA TÉCNICA SST Avaliação de Riscos e identificação de perigos profissionais resultantes da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos // Avaliação Ergonómica // Informação e sensibilização dos trabalhadores // Aconselhamento na aquisição e colocação de sinalização de segurança SERVIÇOS INCLUÍDOS SEGURANÇA Preenchimento do Anexo D do Relatório Único (RU) // Plano de & Prevenção de Riscos Profissionais // Análise de Acidentes de SAÚDE Trabalho // Atualização permanente da legislação // Realização NO de comunicações obrigatórias // Apoio técnico // Avaliação do TRABALHO ambiente térmico, da exposição ao ruído ocupacional e das condições de iluminação // Determinação da concentração de partículas e/ou fibras no local de trabalho // Formação em ST para o cumprimento do n.º 1 do artigo 20º da Lei n.º 102/2009. SERVIÇOS A ORÇAMENTAR Planos de Emergência Interna (PEI) // Planos de Segurança contra Incêndios // Processo de eleição de representante(s) // Determinação da concentração de agentes químicos no local de trabalho. REVISTA ANIA JUNHO-DEZEMBRO 2017 ○ FUTURO & INOVAÇÃO O SOLAR ROOF PERMITE A PERSONALIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE ELETRICIDADE PRODUZIDA PARA FAZER FACE ÀS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DE CADA FAMÍLIA. ESTA FUNCIONALIDADE É POSSÍVEL ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DOIS TIPOS DE TELHAS DE VIDRO: TELHAS SOLARES E TELHAS NÃO SOLARES. AMBAS PARECEM IGUAIS VISTAS DA RUA. TELHADO SOLAR TESLA A TESLA e a SOLARCITY desenvolveram um sistema que integra os componentes e módulos solares na estrutura de um telhado em vez dos típicos painéis solares. Estas inovadoras células solares têm elevada eficiência e uma cobertura que lhes permite "fundir" com o telhado ao mesmo tempo que são expostas aos raios solares. Feitas de vidro temperado, as telhas do Solar Roof são, segundo testes realizados, três vezes mais resistentes do que as telhas convencionais. A TESLA afirma que este produto vem com uma garantia infinita, ou igual à vida útil da casa. No entanto, esta garantia é neste momento apenas aplicável ao mercado americano e será revista aquando chegada ao mercado europeu. Este produto encontra-se para pré-encomenda em dois estilos: Texturizado e Suave. Em 2018 estarão disponíveis os estilos "Tuscan" e "Tipo Xisto". O Solar Roof integra-se com a bateria doméstica Powerwall, permitindo utilizar a energia solar sempre que a família o desejar, e fornecendo eletricidade de forma contínua durante as interrupções da rede. O Solar Roof pode ser encomendado através do preenchimento do formulário de encomenda no website da TESLA. Prevê-se que as instalações de Solar Roof comecem em junho de 2017 em determinadas regiões dos EUA. À medida que forem aumentando a produção, darão início às entregas internacionais. LEIA ESTE QRCODE E ASSISTA AO VÍDEO DE LANÇAMENTO DO "SOLAR ROOF" Créditos da imagem: TESLA ○ RESÍDUOS E-GARs ENTRARAM EM VIGOR A 26 DE MAIO TEXTO: VERA SANTOS A 26 de abril de 2017 foi publicada a Portaria OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR/DETENTOR 145/2017, que define as regras aplicáveis ao transporte de resíduos e cria as e-GARs. O produtor ou detentor de resíduos emite a e-GAR previamente ao transporte e assegura que o transportador e o destinatário dispõem de licença ou A adoção da referida portaria enquadra-se no autorização nos termos da legislação aplicável. Programa Simplex 2016 e tem como finalidade a simplificação do cumprimento das obrigações de Os produtores ou detentores podem delegar a emissão da e-GAR no comunicação previstas no regime geral de gestão de transportador ou destinatário, no entanto fica obrigado a confirmar, na resíduos, através da criação das e-GAR. plataforma eletrónica e em momento prévio ao transporte, a informação constante na plataforma electrónica, conforme o previsto no artigo. Procede-se à desmaterialização e substituição dos atuais impressos em papel nº 1428 e nº 1429 da Na sequência da emissão da e-GAR, o produtor ou detentor de resíduos deve: Imprensa Nacional- Casa da Moeda (INCM) e as Guias de Acompanhamento de Resíduos de 1. Verificar, na plataforma, qualquer alteração aos dados originais da e-GAR Construção e Demolição (GARCD) e à integração efetuada pelo destinatário dos resíduos aceitando ou recusando as mesmas, no dos dados anuais no Mapa Integrado de Registo de prazo máximo de 10 dias; Resíduos (MIRR) e do Registo de Emissões e Transferências de Poluente (PRTR). 2. Assegurar que a e-GAR fica concluída na plataforma eletrónica, após receção dos resíduos pelo destinatário, no prazo máximo de 30 dias. EM QUE CONSISTEM AS E-GAR? As e-Gar são documentos eletrónicos que integram o SIRER, disponíveis junto com o correspondente manual de instruções, na plataforma electrónica da Agência Portuguesa do Ambiente - www.apambiente.pt A adoção das e-Gar’s evita a redundância de comunicação por parte das empresas e diminui os custos provenientes da aquisição de guias em papel, para além de facilitar a articulação e harmonização entre entidades com responsabilidade no processo de controlo e fiscalização. E-GARs Caso o produtor ou detentor esteja impedido de dar OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR cumprimento ao atrás descrito, deve proceder à assinatura, em suporte físico, da e-GAR, no momento do transporte. O transportador deve confirmar o preenchimento da e-GAR Deve posteriormente, proceder à confirmação, na plataforma em momento prévio ao transporte e disponibilizar a mesma eletrónica, num prazo máximo de 15 dias, da autorização do sempre que solicitado pelas autoridades. transporte de resíduos, bem, como do correto preenchimento da e-GAR. O transporte de resíduos é obrigatoriamente acompanhado por uma e-GAR, exceto nos casos enumerados no nº 2 do A Portaria prevê um período transitório de adaptação até 31 de artigo 6º da presente Portaria, destacamos os seguintes: dezembro de 2017. // O transporte de resíduos provenientes de obras isentas de controlo prévio nos termos do disposto no RJUE, bem como os resultantes da prestação de serviços ao domicílio, desde que não exceda os 3m3; // O transporte pelos distribuidores nas entregas de produto ao domicÍlio e o transporte até às suas instalações, no caso dos resíduos abrangidos pela legislação específica da responsabilidade alargada do produtor; // O transporte de resíduos efetuado pelo produtor para armazenagem em instalações sob a sua responsabilidade, para efeitos do acondicionamento prévio. NESTE ÂMBITO, A ANIA-ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL IRÁ DAR APOIO AOS Sempre que os prazos referidos sejam ultrapassados, a PRODUTORES DE RESÍDUOS NA APA notifica o produtor, através da plataforma eletrónica, VALIDAÇÃO DAS E-GAR. para que no prazo de 15 dias proceda à regularização da situação sob pena de comunicação às entidades de fiscalização e inspeção. OBRIGAÇÕES DO DESTINATÁRIO O destinatário dos resíduos deve, após a receção dos mesmos, no prazo máximo de 10 dias: // Confirmar a receção dos resíduos; // Propor a correção dos dados originais da e-gar; ou // Rejeitar a receção dos resíduos. Desde o dia 26 de maio de 2017 que as e-GARs podem ser legalmente utilizadas para acompanhar o transporte de resíduos. A Portaria prevê um período transitório e de adaptação extenso, até 31 de dezembro de 2017. Até essa data podem ser utilizados os modelos em papel ainda em vigor, sendo que a partir de Janeiro de 2018 é obrigatória a utilização das e-GARs. Créditos da imagem: Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Durante o período de adaptação, uma vez utilizadas as e-GARs, impossibilita a utilização dos modelos da INCM e GARCD. GESTÃO AMBIENTAL: NORMALIZAÇÃO NATURAL ALTERAÇÕES ÀS NORMAS 9001 & 14001 TEXTO: GISELA GONÇALVES "UM SISTEMA DE GESTÃO É UM CONJUNTO DE ELEMENTOS INTERLIGADOS, INTEGRADOS NA ORGANIZAÇÃO, QUE FUNCIONA COMO ALAVANCA PARA ATENDER À POLÍTICA E OBJETIVOS DA EMPRESA. NÃO DEVE SER VISTO COMO UM PROCESSO BUROCRÁTICO MAS SIM COMO UMA FERRAMENTA À DISPOSIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES. " EM QUE CONSISTEM AS NORMAS 9001 E 14001 ? A norma ISO 9001 é uma norma do sistema de gestão da qualidade utilizada pelas organizações que pretendem comprovar a sua capacidade de fornecer produtos/serviços que visam a satisfação das necessidades dos seus clientes e das partes interessadas. É aplicável a qualquer tipo de organização e enfatiza a gestão de processos, medição e controlo, melhoria continua, alcance de metas e objetivos e envolvimento da gestão de topo. O sistema de gestão da qualidade ISO 9001 fornece a infraestrutura, procedimentos, processos e recursos para ajudar as organizações a gerir e melhorar seu desempenho, eficiência e atendimento ao cliente. Por outro lado, "a ISO 14001 é uma norma internacionalmente reconhecida que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) efetivo. A norma é desenvolvida com objetivo de criar o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade e a redução do impacto ambiental; com o comprometimento de toda a organização”. (Fonte: The British Standart Institute). A EFEITO GRADUAL FAZ A IMPLEMENTAÇÃO E CONTACTE-NOS PARA geral@efeitogradual.com � � ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS MAIS INFORMAÇÕES 220 995 399 NP EN ISO 9001 E 14001 & DAS OHSAS 18001 ○ ETAPAS BASE NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO 1. DIAGNÓSTICO - Fase que permite identificar qual a situação da empresa em relação aos requisitos da(s) norma(s). 2. PLANEAMENTO - Etapa que visa planear e organizar tudo que deve ser feito para a implementação do sistema de gestão. 3. IMPLEMENTAÇÃO - Consiste na criação de procedimentos, manuais, identificação de determinados aspetos da empresa e desenvolvimento das atividades necessárias para adequação aos requisitos da norma. 4. AUDITORIA - Posteriormente a todas as etapas descritas, a empresa passa previamente por uma auditoria interna que visa determinar o grau de conformidade dos sistema de gestão, avaliar a capacidade do sistema para assegurar o cumprimento dos requisitos legais, regulamentares e contratuais, avaliar a eficácia do sistema de gestão para alcançar os objetivos definidos e identificar as áreas de potencial melhoria do sistema. Após a implementação do sistema de gestão em consonância com a norma desejada a empresa deve passar por uma auditoria externa realizada por órgão certificador. NOVAS VERSÕES - 9001:2015 E 14001:2015 As normas de sistema de gestão da qualidade e ambiente (ISO 9001 e 14001) reconhecidas a nível mundial passaram recentemente por uma ampla revisão. Os sistemas de gestão da qualidade ISO 9001:2008 e os sistemas de gestão ambiental ISO 14001:2004 foram atualizados e incorporaram várias mudanças. As novas versões das normas ISO 9001 e ISO 14001 foram publicadas a 15 de setembro de 2015 e as organizações que já as incorporaram no seu processo produtivo devem adaptar os sistemas de gestão existentes em conformidade. As mudanças referentes às novas alterações devem ser planeadas atempadamente sendo que o prazo para a auditoria de transição para as mais recentes versões é até ao dia 15 de setembro de 2018. AS NOVIDADES COMUNS NA ISO 9001 & ISO 14001 PRAZOS PARA A TRANSIÇÃO DIZEM RESPEITO A FERRAMENTAS ADICIONAIS DE As normas ISO 14001:2015 e ISO 9001:2015 foram desenvolvidas APOIO À GESTÃO: CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO E utilizando como base comum a estrutura de alto nível e texto comum, PARTES INTERESSADAS E ANÁLISE DE RISCOS E Anexo SL das Diretivas da ISO. OPORTUNIDADES. Após publicação das novas normas e durante 3 anos as duas versões estarão em vigor (ISO 9001 de 2008 e 2015 e ISO 14001 de 2004 e 2015) pelo que coexistirão até ao dia 15 de setembro de 2018. A partir desta data apenas estarão em vigor as normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015. AS MUDANÇAS COMUNS NA ISO 9001 & ISO 14001 RESPEITAM O ENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE TOPO, Durante o período em que decorre a transição, as organizações decidem DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO DA MUDANÇA E qual a versão de cada norma que pretendem para realizar as auditorias. COMUNICAÇÃO. NA ISO 9001 OCORRE UMA No entanto, as organizações certificadas têm até dia 15 de setembro de MUDANÇA AO NÍVEL DA ANÁLISE DE PROCESSOS. 2018 para efetuarem a auditoria de transição de modo a manterem os seus A
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