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Interpretação Jurídica

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  Universidade Lusíada do PortoFaculdade de Direito2010 Interpretação JurídicaDireito Comparado no âmbito do DireitoComum Comunitário Vitor Manuel Jóia Geraldes PinaJorge Filipe da Silva CoelhoLuís Vasco da Silva RafaelCristina CardosoLiliana Patrícia Lima Ferreira Metodologia da Investigação  Universidade Lusíada do PortoFaculdade de Direito2 Agradecimentos Apesar deste trabalho ter sido elaborado por um grupo de cinco alunos imbuídosde um profundo espírito de equipa, não podemos deixar de fazer aqui referência aoscontributos externos ao grupo, que tão importantes foram na concretização de algunsdos objectivos pré-definidos deste trabalho.Desde logo, agradecemos aos nossos estimados colegas de curso, pelacolaboração prestada, de forma incondicional, ao longo das várias etapas do presentetrabalho, colaboração essa que foi deveras fundamental à prossecução das nossastarefas.Gostaríamos, ainda, de aqui deixar lavrado um especial agradecimento ao nossoProfessor Doutor José Caramelo Gomes, pela qualidade e rigor científico com que nosproporcionou, ao longo deste semestre, a aprendizagem de metodologias deinvestigação, sem as quais, numa perspectiva hodierna, a nossa formação académica,neste vasto curso, teria uma caracterização algo desactualizada e ultrapassada, face àcontinua evolução tecnológica, da qual o Direito não deixa de ser alvo.  Universidade Lusíada do PortoFaculdade de Direito3 Sumário A exposição deste trabalho está dividida em sete pontos, consoante o tipo detarefa encomendada pelo nosso docente.Num primeiro momento, dedica-se especial atenção à revisão de literatura, poistrata-se dum tema que desempenha um papel fundamental na realização de um trabalhodesta natureza.Após à abordagem supra mencionada, o trabalho versa sobre os grupos erespectivos objectivos, no seio da rede de cientistas do COPECL, mais concretamente, oSGECC e o COMMON CORE GROUP.Seguidamente, desenvolve-se um capítulo inteiramente dedicado à InterpretaçãoJurídica, o qual serve de objecto ao questionário enviado a destinatários estrangeiros,donde resultaram as respostas que se encontram em análise, num quadro comparativo. Palavras-chave Interpretação Jurídica – Direito Comparado – Direito Comum Europeu – Questionário  Universidade Lusíada do PortoFaculdade de Direito4 Abstract The exhibition of this work is divided into seven points, depending on the typeof work commissioned by our teacher.First of all, it’s dedicated a special attention to the revision of the literature,because it’s a matter that plays a key role in achieving a work of this nature.Following the approach outlined above, the work deals with the groups and theirobjective within the network of COPECL scientists, more specifically, the SGECC andCOMMON CORE GROUP.Then develops a chapter devoted entirely at legal interpretation, which serves asthe object to the quiz sent to foreign recipients, where from resulted the Keywords Legal Interpretation – Comparative Law – Community Common Law – Quiz  Universidade Lusíada do PortoFaculdade de Direito5 Índice   Agradecimentos ………………………………………………………………………... 2Sumário ……………………………………………………………………………….... 3Introdução …………………………………………………………………………........ 4Capítulo 1. Revisão de Literatura …………….………………………………………... 6Subsecção 1.1 Definição …………………..………………………………........ 7Subsecção 1.2 Objectivos …………………..……………………………….... 10Capítulo 2. CoPECL …………………………………………………………………. 11Subsecção 2.1 Objectivos …………………………..……………………….... 12Subsecção 2.2 Grupos ……………………………..……………………….…. 13Capítulo 3. SGECC ….…………………………………………………………….…. 14Capítulo 4. COMMON-CORE GROUP …................................................................... 15Capítulo 5. Interpretação Jurídica …..……………………………………………….... 16Subsecção 5.1 Consiste ……..……………………………………………...…. 17Subsecção 5.2. Interpretação Autêntica …..…………………………...……... 17Subsecção 5.3 Interpretação Doutrinal ……………………………………..… 18Subsecção 5.4 Elementos da Interpretação………………………………….… 19Subsecção 5.5 Resultado da Interpretação………………………………….…. 20Capítulo 6. Fundamentação do Questionário ..............……………………….……… 21Capítulo 7. Questionário………………………………………………….…………… 22Conclusão …………………………………………………………………………….. 23
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