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Ameaças ao Brasil: Elas existem(?) (!) AMEAÇAS AO BRASIL: ELAS EXISTEM (?) (!) 1 – Introdução É comum ouvirmos que não existem ameaças ao Brasil. Os principais documentos que condicionam a defesa nacional parecem corroborar esta impressão. Mas antes de entrarmos no mérito do título do artigo faz-se necessário introduzir algum significado acerca do termo “ameaça”. Ameaçar um país pode ser interpretado como
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  Ameaças ao Brasil: Elasexistem(?) (!) AMEAÇAS AO BRASIL: ELAS EXISTEM (?) (!) 1 – Introdução  É comum ouvirmos que não existem ameaças ao Brasil. Os principais documentos que condicionam a defesanacional parecem corroborar esta impressão. Mas antes de entrarmos no mérito do título do artigofaz-se necessário introduzir algum significado acerca dotermo “ameaça”. Ameaçar um país pode ser interpretadocomo um gesto intimidativo, algo que possa terimplicações na soberania do país. Uma ameaça pode não  implicar em uma guerra, mas desencadeia uma crise entreEstados. Adiante veremos o que isso significa. Vamos, então, analisar inicialmente como osprincipais documentos oficiais tratam sobre ameaçasexternas. Podemos ler na atual Política de Defesa Nacional  emvigor que:  “Após um longo período sem que o Brasil participede conflitos que afetem diretamente o territórionacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros.”  Na mesma publicação encontramos:  “A América do Sul, distante dos principais focos mundiais de tensão e livre de armas nucleares, éconsiderada uma região relativamente pacífica. Alémdisso, processos de consolidação democrática e deintegração regional tendem a aumentar a confiabilidaderegional e a solução negociada dos conflitos.”  Na Estratégia Nacional de Defesa  observamos:  “O Brasil é pacífico por tradição e por convicção.Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relaçõesinternacionais, dentre outros, pelos princípiosconstitucionais da não intervenção, defesa da paz esolução pacífica dos conflitos. Esse traço de pacifismo é parte da identidade nacional e um valor aser conservado pelo povo brasileiro.”  No novo Livro Branco de Defesa Nacional , em processode aprovação pelo Congresso Nacional, visualizamos:  “A região sul-americana é a que tem apresentado menor incidência de conflitos entre Estados. Umambiente regional pacífico vem contribuindo, mormente  na última década, para o crescimento econômico da América do Sul. A postura conciliatória do Brasil, queconvive em paz com seus vizinhos há mais de 140 anos,tem contribuído historicamente para a estabilização daregião. Esse legado deve ser valorizado e preservado. A estabilidade e a prosperidade do entorno brasileiroreforçam a segurança do País e têm efeitos positivossobre todos os países da América do Sul.”  O Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, emsua aula magna de abertura dos Cursos de Altos EstudosMilitares das Forças Armadas (FA) e da Escola Superior deGuerra, do ano de 2012, intitulada “A Política de Defesade um País Pacífico” , disponível na Revista da Escola deGuerra Naval , edição nº 18, externou:  “Um problema fundamental para a segurança dequalquer Estado, particularmente para aqueles cujoterritório se caracteriza pela continentalidade, é adefinição de suas fronteiras. No Brasil, a habilidade de homens como o Barão doRio Branco – justamente cultuado nas instituições militares -, somada ao próprio peso específico do paísna América do Sul, assegurou que esse enorme desafiofosse enfrentado pela negociação e o recurso a outros meios pacíficos. Essa realidade repercute até os dias de hoje:seguro em suas fronteiras, o país pôde dedicar-se prioritariamente às tarefas do desenvolvimento e, com mais ardor recentemente, ao imperativo de reduzir adesigualdade e erradicar a pobreza. Costuma-se dar o nome de poder brando (ou soft power) à capacidade persuasiva, negociadora e deirradiação de valores que, no caso do Brasil, tem produzido ganhos concretos. Ao poder brando estariam  associados outros atributos como a simpatia do povobrasileiro, sua tão propalada índole pacífica e umacapacidade de compreender situações complexas vividas por outros países. Muitas dessas qualidades derivamdiretamente da miscigenação de que tanto nosorgulhamos.”  É intenção estudarmos, em dois artigos, a premissada inexistência de ameaças ao Brasil. No primeiro deles,o atual, daremos prioridade ao cenário terrestre em quenos inserimos e, no segundo, ao cenário marítimo. A pontuação interrogativa e afirmativa entreparêntesis no título do presente trabalho é proposital.Ao final de nosso debate, o leitor amigo poderá escolherqual melhor se adéqua à nossa realidade. 2 – Uma breve visão sobre o fenômeno “Crise”  Não é intenção, no presente artigo, fazermos umestudo aprofundado do fenômeno Crise, mas a compreensãodo mesmo é importante para termos um entendimento melhorda importância de conhecermos as potenciais ameaças aoBrasil. A  Doutrina Militar de Defesa [i]   (DMD) define“Conflito” como:  “Um fenômeno social caracterizado pelo choque devontades decorrente do confronto de interesses,constituindo uma forma de buscar-se uma solução oucompromisso. Os meios a empregar e as ações adesenvolver dependem do poder relativo dos oponentes,da liberdade de ação concedida por outros atores e pela importância atribuída ao objetivo a conquistar ou manter”  A ocorrência de conflitos, sua natureza e magnitudeno ambiente externo ou interno de uma nação caracterizam
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